Comentário Sobre o Estatuto do Nascituro

A Clarissa, do Blog The Rabbit Hole, levantou em uma de suas postagens, um assunto que, como parte interessada, trago para o blog.

Dizemos que um Estado é Laico quando ele se mantém neutro em relação a toda e qualquer religião que exista em seu território, Igreja (seja lá de qual religião for) não influência no Estado e Estado não influência sobre a Igreja.

O Brasil é um Estado Laico desde a Constituição de 1988:

“VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.”

Eu gostaria que a realidade correspondesse ao que está escrito no Texto Constitucional.

 

Em 2005 foi criado um projeto de lei que prevê a PROTEÇÃO TOTAL DO NASCITURO, o projeto foi arquivado na ocasião, mas o assunto não só voltou à tona este ano, como também foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara (Imposto à vista!!), seguindo agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça. O Estatuto do Nascituro já está sofrendo grandes críticas dos grupos feministas e libertários, até a ONU já se manifestou contra ele.

Antes de continuar, um Estatuto é um conjunto de normas jurídicas (com força de lei) cuja característica comum é a de regular as relações de certas pessoas que têm em comum pertencerem a um território ou sociedade. Já nascituro é um feto, que de acordo com a Embriologia, é o estágio de desenvolvimento intrauterino que tem início após oito semanas de vida embrionária, quando já se podem ser observados braços, pernas, olhos, nariz e boca, e vai até o fim da gestação (ou seja, quando podem ser observadas características tipicamente humanas, antes disso, é só um monte de células sem características definidas).

 Todas as informações que eu possuía sobre ele eram de comentários facebook e na televisão, obviamente não podia falar nada a partir delas, então fui buscar o Estatuto diretamente no Site da Câmara dos Deputados.

Então vamos a ele (ou a partes dele):

“Parágrafo único (Art. 2). O conceito de nascituro inclui os seres humanos concebidos “in vitro”, os produzidos através de clonagem ou por outro meio científica e eticamente aceito”. (Acho que isso libera a clonagem humana)

“Art. 4º É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar ao nascituro, com absoluta prioridade, a expectativa do direito à vida, á saúde, à alimentação, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar, além de colocá-lo a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. (Então se a gestação oferecer perigo à vida da mãe, ela terá que aceitar e morrer? Mesmo se a criança já estiver morta, ou não ter condições de sobreviver fora do ambiente intrauterino?)

“Art. 13 O nascituro concebido em um ato de violência sexual não sofrerá qualquer discriminação ou restrição de direitos, assegurando-lhe, ainda, os seguintes: I – direito prioritário à assistência pré-natal, com acompanhamento psicológico da gestante; II – direito a pensão alimentícia equivalente a 1 (um) salário mínimo, até que complete dezoito anos; III – direito prioritário à adoção, caso a mãe não queira assumir a criança após o nascimento. Parágrafo único. Se for identificado o genitor, será ele o responsável pela pensão alimentícia a que se refere o inciso II deste artigo; se não for deve ser cruel identificado, ou se for insolvente, a obrigação recairá sobre o Estado.”(A mulher terá aceitar que o resultado de um ESTUPRO está crescendo dentro dela. Na minha concepção, a maternidade deveria ser uma experiência que a mulher queira passar, deveria ser por vontade e desejo dela se tornar responsável por outra vida, e não uma obrigação, menos ainda quando estamos falando do resultado de um ato tão traumatizante quanto um estupro. Bolsa-estupro, sim, a mãe terá que declarar que está grávida de um estuprador para ter direito a um salário-mínimo para arcar com as despesas da criança. Isso se não fizerem o estuprador estar presente na vida da criança.)

 

Outro dia, vendo o jornal com minha família, eu comentei sobre esse estatuto e minha mãe me perguntou se eu teria coragem de fazer um aborto. Para falar a verdade eu não sei. Não quero ter filhos, não quero a responsabilidade sobre o futuro de outra pessoa, mal sei cuidar de mim, quem dirá de uma criança, quero poder viver minha vida, realizar meus sonhos e não abrir mão deles para realizar os de outra pessoa.

Sou a favor da vida, mas entendo que existem ALGUMAS SITUAÇÕES em que a interrupção de uma gestação pode ser uma saída valida. Veja bem eu disse ALGUMAS, por exemplo, quando é identificado (e comprovado) que a criança não terá condições de sobreviver fora do útero, quando a gestação apresentar riscos para a mãe ou quando essa gestação for consequência de um ato criminoso.

Eu fico me perguntando: E essa criança? Como que ela iria se sentir sabendo que ela foi o resultado de um trauma, que a mãe foi obrigada a tê-lo, como ela iria encarar o mundo com um “Bolsa-estupro”, e sendo identificado como filho de um criminoso.

 O Tiago Morini, do Blog Um Livro Qualquer fez um excelente conto exatamente sobre isso.

Quem quiser ler o estatuto na integra, poderá lê-lo aqui.

As mensagens foram retiradas da pagina Moça, você é machista, que está promovendo uma campanha contra o estatuto.

Para fechar o post:

Oscar Wilde Para Inquietos – Allan Percy

eguindo o mesmo esquema dSe Kafka para Sobrecarregados, o livro apresenta frases de Oscar Wilde (1854 - 1900), autor do romance O Retrato de Dorian Grey (e de outras obras).

Novamente, o autor mescla os ensinamentos de Wilde com provérbios, citações de outros autores, pensamentos filosóficos, ensinamentos orientais, etc. Alguns provérbios, inicialmente abstratos demais, ganham uma interpretação muito inesperada, mas todos ficam muito claros para o leitor. Assuntos como amor, dinheiro, amizade, convívio social e a própria vida em si são abordados de modo a facilitar o entendimento de quem lê, sem perder sua profundidade. Uma coisa que somente agora reparei: ao final do livro, Allan Percy faz algumas indicações, não só da obra da personalidade em questão, quanto de outros escritores, a maioria deles usados como argumento para as frases explicadas.

 

No post sobre Kafka, eu acabei colocando um dos aforismos e olhando agora o resultado não ficou muito bom, então comecei a tirar fotos das frases iniciais de alguns capítulos. (A essa altura do campeonato vocês já devem ter percebido que sou péssima fotógrafa, né?).

 

Uma coisa que identifiquei em Wilde é que ele sempre foi muito autêntico, suas ações não eram baseadas em nenhum modelo pré-determinado pela sociedade ou por outras pessoas, ele era o que era (e afinal de contas isso é a única coisa que alguém pode ser). Escritor, poeta, dramaturgo, crítico de seu tempo e de sua sociedade, amante dos prazeres da vida e sensível à beleza tanto exterior quanto interior.

 Kafka era, muitas vezes, pessimista (também pudera, ele foi reprimido em vários aspectos e em vários momentos de sua vida). Wilde por sua vez era bem… Eu diria leve, profundo em seus pensamentos, coerente em suas ações (pelo menos nas fontes em que consultei). Ele nos convida a viver a vida com se ela fosse uma obra de arte: mesclando mundo dos sonhos com a realidade, imaginação e ação, sentidos e mente.

 

Mais um livro que não me arrependo de ter adquirido.

Branca de Neve e o Caçador (Snow White and the Huntsman)

Confesso que assisti a esse filme com uma dose não muito recomendável de preconceito. Eu DETESTO a Kristen Stewart: péssima atriz (ela venceu o Premio Framboesa de Ouro como a PIOR atriz DUAS vezes), com tanta expressão facial quanto uma porta, sem sal e dentuça como um coelho. Ao mesmo tempo, não posso ignorar Charlize Theron nem Chris Hemsworth (como se desse para ignorar alguém como ele).

Esse filme, feito em 2012, é inspirado no conto de fadas “Branca de Neve”. Segundo informações encontradas na internet, esse filme será o primeiro de uma trilogia.

Ao menos eles souberam como fazer uma Floresta Negra, ela literalmente exala veneno, foi bem feito, macabro e lindo (xD). E os monstros de vidro dão uma ótima idéia para criaturas em RPG (=D).

Apesar do toque estranho de aventura que deram a um dos clássicos mais famosos do mundo, a história foi bem contada, os efeitos especiais bem feitos, os personagens bem caracterizados e MEODEUSDOCEUS que Caçador Liiiiindo! Willian é bonitinho é verdade, e arqueiros são legais, mas ele é completamente eclipsado por Hemsworth. Charlize Theron, como sempre, arrasando. Poucas pessoas chegam aos 40 tão interas como ela.

Por melhor que tenham sido as críticas sobre o filme, ainda prefiro outras adaptações/versões. A Stewart realmente não sobe no meu conceito e batalhas épicas não combinam muito bem com contos de fadas.

Contos de Fadas - Vários Autores

Em Maio desse ano fiz uma promessa a mim mesma que pararia de comprar livros durante algum tempo. A minha caixa de livros para ler estava ficando desconfortavelmente cheia na época (hoje a situação está mais para desesperadora. =x). Infelizmente (ou não) eu ainda recebia noticias de promoções de diversas páginas, e uma delas foi o do Box Clássicos Zahar Bolso de Luxo, do qual essa coleção faz parte. Não pensei duas vezes antes de comprar e não me arrependo.

Eu adoro livros que possuem um estilo mais clássico. Capa dura, folhas de boa qualidade em leve tom de creme. E o cheiro! Há algo de muito mágico nos cheiros dessas páginas. Geralmente o cheiro do livro é mais passageiro, dura alguns dias e depois some. Eu abri o lacre dessa coleção faz alguns meses, e o cheiro continua o mesmo! Até agora é o melhor que me lembro. xD

Enfim, essa edição reúne contos de Charles Perraut (1628 – 1703), Irmãos Grimm, Hans Christian Andersen (1805 – 1875) e de alguns outros autores. Cinderela, Barba Azul, A Bela e a Fera, Branca de Neve, Rapunzel, O Patinho Feio e A princesa e a Ervilha são apenas algumas das histórias que nos são apresentadas por Ana Maria Machado (jornalista, professora, pintora e escritora brasileira com mais de 100 livros publicados no Brasil e em mais de 18 países e somando mais de dezoito milhões de exemplares vendidos).

“Falar em Contos de fadas é evocar para crianças, lembranças domésticas, ambientes familiar. Equivale (...) a uma filiação ao maravilhoso, em que tudo é possível acontecer.”

Os contos foram divididos de acordo com o autor, e cada parte é antecedida por uma breve biografia do mesmo (o que eu achei super interessante). Ao término de cada conto, são apresentadas uma ou duas lições do tipo “moral da história”, mas diferentemente do que geralmente vemos, elas (ou algumas delas) são feitas em verso, o que deixa tudo ainda mais encantador, é lindo, sério.

Eu não posso deixar de falar sobre as ilustrações. Elas são maravilhosas e pertencem a diversas épocas. A mais antiga é de 1854, feita por George Cruikshank (1792 – 1878) para a história de Cinderela. Particularmente, eu adorei as de Gustave Doré (1832-1883), já conhecia um pouco do trabalho dele pelas ilustrações em O Engenhoso Fidalgo D. Quixote da Mancha, as imagens que conheci dessa vez apenas reafirmaram seu talento. São cerca de 300 pinturas e desenhos, muitos deles raros, da autoria de ilustradores célebres como Arthur Rackham, Edward Burne-Jones, Edmund Dulac e Walter Crane (além dos já citados anteriormente).

“Minha história terminou. Entrou por uma porta e saiu pela outra, quem quiser que conte outra.”

A Rainha dos Condenados – Anne Rice

Assim como “Entrevista com Vampiro”, “O Vampiro Lestat” se tornou um livro de sucesso (isso aumenta drasticamente a sensação de que tudo isso aconteceu mesmo, que todos os personagens existem de fato e caraaaaaaca, a sensação é ótima).

Astro do Rock, aclamado por milhões de fãs ao redor do Mundo, Lestat canta aos quatro ventos canções sobre os maiores segredos dos Seres da Noite. Seu sucesso e sua sede por atenção fez inflamar o ódio e a adoração de praticamente todos os vampiros ao redor do mundo. Também fez com que um ser adormecido há milênios despertasse, Akasha, a Mãe de todos os vampiros.

Depois de 6 mil anos entorpecida dentro de um Santuário, ela quer dominar o destino da raça humana novamente, forrando o mundo com uma camada do sangue dos mortais, quer governar um mundo somente de mulheres, que segundo ela, saberiam construir uma terra pacífica e justa.

O livro alterna narrações entre a primeira e a terceira pessoa, Lestat continua sussurrando sua trajetória. E o narrador onisciente (o próprio Lestat) se encarrega de outros personagens, que se alternam à medida que a história avança. Os novos personagens são inseridos á trama antes do Show de Lestat em São Francisco. Alguns já são conhecidos, como Luis, Marius e Armand outros são apresentados, como Pandora. É neste livro que as bruxas aparecem pela primeira vez (ou é a primeira vez que elas participam de fato da trama principal), a “Lenda das Gêmeas” aparece a todo o momento, principalmente entre os novos personagens. Essa parte foi muito bem montada, tudo se relacionou perfeitamente.

Este é o terceiro livro da série As Crônicas Vampirescas (que cada vez sobe mais no meu conceito), e fica cada vez mais fácil de acompanhar o ritmo mais melancólico dos personagens e os relacionamentos ocasionalmente homossexuais entre Lestat, Luis, Armand, Maruis e companhia (o que de certa forma é muito bom, por que ver vampiros se apaixonando perdidamente por humanas estava ficando entediante). Não há como ficar cansado, a cada novo vampiro que aparece tudo se expande, cada pequeno evento que eles presenciam é muito bem descrito. Fora que Lestat é a travessura em pessoa, alheio a qualquer regra, sempre buscando saciar seus desejos, impulsivo, hipnótico e ao mesmo tempo doce, solitário, carente, um mero rapaz querendo atenção.